Jantar de Natal| 29 de novembro

Política Privacidade

A R:. L:. Jean Mons Nº6 está comprometida com a privacidade e proteção dos dados pessoais e sensíveis dos nossos clientes e parceiros. Ao utilizar os nossos serviços ou fornecer os seus dados, os titulares dos dados concordam com as práticas descritas nesta política. Comprometemo-nos a respeitar os direitos dos titulares dos dados e a cumprir com as normas e regulamentos aplicáveis em relação à proteção de dados. Agradecemos a confiança depositada em nós e trabalharemos continuamente para garantir a segurança e proteção dos dados fornecidos.

A R:. L:. Jean Mons Nº6 compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos clientes e utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 e outras normas relevantes em vigor.

1. Recolha e Utilização de Dados

1.1. Dados Pessoais:

Para a prestação dos nossos serviços de forma eficaz, a jm6 poderá recolher dados pessoais, incluindo o nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial ou comercial e quaisquer outros dados necessários no âmbito do serviço fornecido. Estes dados serão utilizados apenas para os fins legítimos e específicos para os quais foram fornecidos, e com o consentimento explícito do titular.

1.2. Dados Sensíveis:

Caso seja estritamente necessário e mediante o consentimento expresso do titular, a jm6 poderá recolher dados sensíveis relevantes para a prestação de serviços. A R:. L:. Jean Mons Nº6 garante que o tratamento destes dados sensíveis será realizado de acordo com os requisitos legais do RGPD e outras normas pertinentes.

2. Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados

2.1. Consentimento:

Sempre que exigido pela legislação aplicável, a jm6 obterá o consentimento prévio e explícito do titular para o tratamento de dados pessoais e sensíveis. O titular tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento anteriormente realizado com base no consentimento.

2.2. Execução de Contrato:

O tratamento de dados pessoais pode ser necessário para a execução de um contrato ou prestação de serviços a clientes. Nestes casos, os dados serão processados apenas para os fins contratuais específicos e durante o período necessário para cumprir com as obrigações contratuais.

2.3. Cumprimento de Obrigações Legais:

Em algumas circunstâncias, a jm6poderá ser obrigada a tratar dados pessoais para cumprir com obrigações legais ou regulamentares. Nestes casos, os dados serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

3. Partilha de Dados

A R:. L:. Jean Mons Nº6 não partilha, vende, aluga ou divulga informações pessoais e sensíveis a terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o consentimento expresso do titular. Quando necessário, os dados poderão ser partilhados com terceiros confiáveis somente para a prestação de serviços e conforme previsto nesta política.

4. Segurança dos Dados

A R:. L:. Jean Mons Nº6 implementa medida de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais e sensíveis contra acessos não autorizado, alterações, divulgação ou destruição. Os colaboradores envolvidos no tratamento de dados estão devidamente capacitados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

A R:. L:. Jean Mons Nº6 respeita os direitos dos titulares dos dados, incluindo o direito de acesso, retificação, exclusão, limitação de tratamento e portabilidade de dados. Para exercer esses direitos ou para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados, os titulares podem contactar-nos através dos detalhes de contacto fornecidos nesta política.

6. Direito à Eliminação de Dados e Anonimização de Dados

6.1. Direito à Eliminação de Dados (Direito ao Esquecimento):

O titular dos dados tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando:

  • O consentimento é retirado e não existem outras bases legais para o tratamento;
  • O tratamento é ilegal;
  • Os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos;
  • O titular se opõe ao tratamento e não existem motivos legítimos imperiosos para continuar o tratamento;
  • O cumprimento de obrigação legal exige a eliminação dos dados.
6.2. Direito à Anonimização de Dados:

O titular dos dados tem o direito de solicitar a anonimização dos seus dados pessoais, de forma a que não possam ser associados a um indivíduo específico sem a utilização de informações adicionais separadas. A anonimização permite que a organização mantenha os dados para fins estatísticos, de pesquisa ou outros usos legítimos, desde que os dados não possam ser relacionados a indivíduos identificáveis.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais e sensíveis são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos ou conforme exigido pela legislação aplicável. Após o período de retenção, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados.

9. Alterações na Política de Privacidade

A R:. L:. Jean Mons Nº6 reserva o direito de atualizar esta política periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de privacidade e cumprimento das normas legais. As atualizações serão publicadas no nosso site.

10. Contacto

Para questões relacionadas com a privacidade dos dados ou para exercer os seus direitos, os titulares dos dados podem entrar em contacto connosco através dos seguintes meios de contacto:

E-mail: claudio.silva@maria-design.pt | Telefone: +351 914721619